Juiz determina que Kassab
apague link sobre Marta
Nome de candidata foi citado em lista de políticos sob processo.
Prefeito expôs notícias sobre o tema em seu site de campanha.
O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy, determinou a retirada imediata de link existente na página de campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A determinação atendeu a pedido da coligação “Uma Nova Atitude para São Paulo”, da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Cabe recurso. A assessoria de Kassab informou que retirou o link na noite de terça-feira (24) e que aguardará a decisão final da justiça.
De acordo com o advogado do PT, Hélio Silveira, o link que a Justiça Eleitoral mandou Kassab retirar de seu site remete à lista da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) e a notícias publicadas a respeito do assunto.
A lista da AMB contém nomes de políticos que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral. Hélio Silveira afirmou que o PT estuda a possibilidade de recorrer à Justiça contra a AMB por causa da divulgação da lista. “Ainda não está definido”, afirmou.
O juiz mandou Kassab retirar o link da página, a princípio, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os candidatos façam campanha apenas em seu próprio site, sem recorrer a outros por meio de links.
Ele também viu indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa e por isso recomendou a concessão da liminar antes da análise sobre a possibilidade de manter o link ou não. Ele entendeu que pode haver dano de difícil reparação caso o link seja mantido. No caso de Kassab vencer a ação e garantir o direito de recolocar o link no ar, segundo a decisão do juiz, o dano será menor.
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