Termina o horário eleitoral gratuito

Nesta quinta-feira é o último dia da transmissão do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. É também o fim do prazo para a realização de debates, comícios, reuniões públicas e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. A propaganda paga em jornal impresso e na página do candidato na internet poderá ser feita até sexta-feira.Na [...]

Começa a contagem regressiva para as eleições

A partir desta terça, eleitores não mais podem ser presos
( Do Blog do Josias de Souza, da Folha de S. Paulo)
Começa nesta terça (30) a contagem regressiva para as eleições municipais que ocorrerão no domingo (5).
Vão abaixo as principais regras assentadas na Lei das Eleições. Traz o número 9.504. Foi sancionada sob FHC, em outubro [...]

Eleição de vereador é igual a vestibular da Fuvest

* Explicação do blog Versão Zero sobre a legislação para escolha de vereadores:
Eleições: democracia ou ficcção?
Ainda não sabe em quem votar para vereador? Não se preocupe. Pelos cálculos nos quais se baseiam as eleições, em quem você vota é praticamente irrelevante – o que faz diferença, aqui, é o partido que você escolhe.
>> Conheça a [...]

Política pública: Prefeitura de São Luís é acionada por falta de terminais de ônibus acessíveis para deficientes físicos

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha
A Prefeitura de São Luís (MA) foi acionada na Justiça pelo Ministério Público do Estado por não ter concluído em um ano adaptações para promover o acesso de portadores de deficiência aos cinco terminais de ônibus da cidade.
A Promotoria entrou nesta semana com ação de execução [...]

TSE: metade dos processos de candidatura ainda para julgar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou cerca de 1,5 mil  dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. Devido ao grande número de processos, desde o início de setembro o Tribunal está realizando sessões extraordinárias para julgamento de recursos. Nessas sessões também estão sendo publicadas as [...]

Sem regulamentação, candidatos seguem na internet

Rosanne D’Agostino

A propaganda eleitoral na Internet só pode ser feita na página do candidato, mas, enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não regulamenta, caso a caso, o uso da rede, vídeos, fotos e comunidades em sites de relacionamento se espalham pela Web pregando candidaturas dos que concorrem a um cargo público nas eleições municipais deste [...]

O ovo, a galinha e as restrições da lei eleitoral

Justiça restringe o caráter democrático
da campanha, diz presidente da OAB-RJ
Para o presidente Wadih Damous, há excesso de restrições.
Declaração foi feita durante debate entre candidatos do Rio

Aluízio Freire Do G1, no Rio

No debate com dez candidatos à Prefeitura do Rio, na manhã desta quarta-feira (24), o [...]

Justiça Eleitoral proíbe propaganda da Sabesp

da Folha Online
A Justiça Eleitoral concedeu liminar nesta quinta-feira determinando a suspensão da propaganda da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no rádio que fala sobre as parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado.
A decisão é do juiz Marco Antonio Martin Vargas, [...]

Juíza catarinense permite propaganda eleitoral via e-mail

* Do Site Vote Brasil:
Uma juíza eleitoral deu permissão aos candidatos da cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, fazerem propaganda eleitoral via e-mail.
A sentença foi dada pela juíza da 87a. Zona Eleitoral, Eliane Alfredo Cardoso Luiz, após uma representação da coligação “Jaraguá Nossa Gente”, do candidato Moacir Bertoldi (PMDB) contra a coligação “É [...]

TRE-SP autoriza apoio de candidaturas em rede social

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu permitir manifestação de apoio a candidaturas no site de relacionamentos Orkut. A decisão por votos, realizada na terça-feira, foi unânime. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringe o conteúdo eleitoral na Internet.
O juiz relator do processo, Flávio Yarshell, considerou que “embora a legislação tenha procurado [...]

Justiça proíbe “espionagem” em eleição na Paraíba

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Cabo Branco*

Os candidatos a prefeito e vereador da cidade de Uiraúna, a cerca de 400 quilômetros de João Pessoa, estão proibidos pela Justiça de ‘espionar’ as [...]

Candidato não pode ser detido ou preso a partir de sábado

Do G1, em São Paulo

A partir do próximo sábado (20) – 15 dias antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano – , nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, [...]

Proibidos os showmícios, candidatos vão de jantar

Candidatos do Rio trocam comícios por jantares
Esqueça os grandes comícios que arrastavam multidões embandeiradas. Hoje, esse contato entre políticos e eleitores acontece muitas vezes em reuniões informais na residência de simpatizantes. Os donos da casa se encarregam de convidar os amigos e providenciar comes e bebes. Alguns postulantes à prefeitura visitam até duas casas por [...]

Marqueteiro de Kassab sente falta de outdoors na campanha

* Do Blue Bus:
A falta de clima eleitoral também ajuda a afastar o eleitor, avalia o marqueteiro Luiz Gonzalez, que trabalha para Kassab e perdeu a eleiçao para presidente com Alckmin – “Não tem propaganda de rua, outdoors, nada”, reclama, sem lembrar que o Cidade Limpa é iniciativa do seu candidato. Registrado pela Reuters no [...]

Advogados de Luizianne confundem Twitter com blog

* Difícil mesmo anda a vida dos advogados e juízes eleitorais diante das regras para internet nesta campanha municipal. Veja a matéria do Último Segundo sobre a campanha no Ceará:

A pedido da coligação da prefeita de Fortaleza e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retirou do ar na terça-feira [...]