Pular para o conteúdo

10 de outubro de 2008

TSE determina realização de segundo turno em Campos

por cila schulman

Tribunal anulou decisão que tornou Arnaldo Vianna inelegível.
Rosinha havia vencido porque votos de adversário foram anulados.

Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (9) levar a eleição para prefeito em Campos dos Goytacazes (RJ) para o segundo turno, no próximo dia 26. A disputa será entre Arnaldo Vianna (PDT) e Rosinha Garotinho (PMDB), que no domingo (5) havia sido declarada vencedora do pleito, com 78,9% dos votos válidos.

Os números do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), no entanto, não corresponderam ao resultado real da eleição, uma vez que os votos recebidos por Vianna tinham sido considerados nulos, porque a candidatura do pedetista estava impugnada pela Justiça Eleitoral.

A impugnação ocorreu após as contas referentes à época em que Vianna prefeito, em 2003, terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o Cartório Eleitoral de Campos, Vianna obteve 108.210 votos contra 118.245 de Rosinha. Como os votos do pedetista não haviam sido considerados, pelo fato de a candidatura estar “sub judice” (quando ainda cabem recursos judiciais), na divulgação do resultado da votação, o índice de votos nulos na cidade chegou a 44,14%. O município possui mais de 200 mil eleitores –são 322.839– e, por isso, terá segundo turno.

Recurso

Nesta noite, ao analisar recurso de Arnaldo Vianna contra a impugnação de sua candidatura, os ministros do TSE decidiram anular a decisão da Justiça Eleitoral do Rio, que havia declarado o pedetista inelegível.

Os magistrados determinaram também que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio reavalie as supostas irregularidades nas contas do candidato. Caso o TRE reveja a impugnação de Vianna antes do dia 26, e o TSE o julgue inelegível antes desta data, a realização do segundo turno do pleito em Campos será anulada.

Ainda cabe recurso contra a decisão do TSE. Tanto o Ministério Público Eleitoral, quanto a a coligação da candidata Rosinha Garotinho podem entrar com uma ação questionando a decisão do tribunal.

Durante sustentação oral no TSE, o advogado de Vianna, André Ávila, afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou regulares as obras apontadas como motivo para a rejeição de contas do candidato.

“O TCU não apontou superfaturamento”, disse Ávila. “O tribunal de contas rejeitou as contas apenas porque elas não haviam sido prestadas a tempo”, completou.

O advogado acrescentou também que a jurisprudência do TSE considera que atraso na prestação de contas não é “irregularidade insanável que justifique impugnação de candidatura”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Observação: HTML é permitido. Seu endereço de e-mail nunca será publicado.

Assinar os comentários

%d blogueiros gostam disto: