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28 de outubro de 2008

Vox Populi: Brasil caminha para o voto facultativo

por cila schulman

Wilson Dias/Agência Brasil

Mesmo com o segundo turno da eleição municipal, população aproveita o dia de sol para ir à praia, fazer caminhada no calçadão e praticar esporte

Mesmo com o segundo turno da eleição municipal, população aproveita o
dia de sol para ir à praia, fazer caminhada no calçadão e praticar esporte

Daniel Milazzo

Presidente do instituto de pesquisas Vox Populi, o cientista político Marcos Coimbra acredita que a implementação do voto facultativo – e não mais obrigatório – no Brasil é uma tendência, um “caminho natural”.

– Há esta ficção da obrigatoriedade, que não corresponde à realidade – afirma.

Coimbra sustenta que é grande a taxa de não-participação do eleitor brasileiro por motivos diversos, desinteresse inclusive. Ele acredita que as eleições não são necessariamente o único termômetro que mede a participação política numa sociedade.

– A participação política é uma escolha. As pessoas podem ter uma vida social intensa sem querer participar do processo eleitoral. Democracias muito consolidadas no mundo funcionam perfeitamente bem com participação de 50% ou menos da sociedade no processo eleitoral. Por exemplo, nos Estados Unidos. Isso não torna ilegítima a eleição – defende.

Ao longo do ano, o instituto de pesquisa Vox Populi ouviu cidadãos em mais de 200 cidades brasileiras. Cerca de 800 pessoas, entre entrevistadores, supervisores, checadores etc, foram mobilizados para a tarefa que se encerrou no último domingo, 26, com o segundo turno das eleições municipais.

O presidente do instituto descreve algumas peculiaridades das eleições municipais, por exemplo, a maior volatilidade do eleitorado.

– Nosso sistema político encoraja as identificações pessoais e não partidárias. O eleitor faz sua escolha baseado em atributos pessoais: segurança, confiança, simpatia etc. É uma característica do eleitorado brasileiro de uma maneira geral, não é apenas das eleições municipais – considera.

Nas onze capitais brasileiras onde foi realizado segundo turno, a média de abstenções foi de 18,5%, 2,1 pontos percentuais a mais do que a taxa registrada no primeiro turno nessas cidades. A capital com maior índice de abstenção foi São Luís, registrando 21% (135.555 eleitores); a abstenção em São Paulo foi de 17% (1.438.355), no Rio de Janeiro de 20% (927.250) e em Salvador de 19% (344.805).

Coimbra crê ainda que o aumento do envelhecimento médio da população eleve também as taxas de abstenção, seja porque as pessoas com mais de 65 anos não mais são obrigadas a comparecer às urnas, seja devido a uma falta de atualização do cadastro de eleitores, pela demora para eliminar cidadãos falecidos do sistema.

– Seja por não ter vontade, não ter informação, não acreditar em ninguém. Mesmo sendo obrigatório, formalmente, o eleitor não vota porque quer. E as penalidades são tão suaves que não chegam a desencorajar a abstenção – acrescenta o presidente do Vox Populi.

Com a base na Lei eleitoral, o cidadão que não justificar em até 60 dias a ausência no dia da votação estará impedido de retirar certidão de quitação eleitoral, documento exigido para a emissão de documentos, como o passaporte. Fora isso, a pessoa também perde a chance de inscrever-se em concurso público, receber salário público ou realizar empréstimos. Se por três eleições seguidas uma pessoa não justificar o voto nem ir votar, ela terá o título de eleitor cancelado.

Terra Magazine

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