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6 de julho de 2012

25

Campanha eleitoral 2012: principais dúvidas

por cila schulman

Hoje começa oficialmente a campanha eleitoral #2012 e as dúvidas de candidatos a prefeito e vereador – e de seus assessores – já se acumulam aqui nos comentários. O que pode e o que não pode? Candidato pode distribuir camiseta? Candidato pode usar paródia? Qual o melhor slogan para um candidato a vereador? Como organizar a campanha de um candidato a prefeito?

Vou tentar responder rapidamente às principais questões em único post, aqui. Outro dia aprofundamos e tratamos de mais perguntas.

Primeiramente, eu sugiro que todos os candidatos e seus assessores examinem a Lei Eleitoral. Apesar das mudanças de regra (comuns em nosso país) de campanha para campanha, a Lei é clara no que diz respeito a distribuição de brindes, proibida desde as eleições de 2006. Não pode. Simples assim. E camiseta é brinde? Sim. Camiseta é brinde. Camiseta e todo e qualquer material que proporcione vantagem ao eleitor. Outros exemplos? Chaveiros, bonés, cestas básicas, troféus para equipes esportivas…Pense em qualquer objeto que seja útil e ele está proibido. Então o que pode? Material impresso, como santinhos, cartazes, adesivos, praguinhas. Ou DVDs não regraváveis. Isso pode.

Em segundo lugar, eu sugiro que todos procurem o advogado do partido ou da coligação antes de mandarem fazer qualquer material, seja impresso, de áudio ou de vídeo. Eu mesma tomo essa precaução nas campanhas em que coordeno. Pois ainda que a legislação seja objetiva, há muito de interpretação. Como nem eu – e suponho que nem você – somos especialistas em Direito Eleitoral, nada de aventuras nessa hora. Afinal, você não tentaria fazer uma cirurgia sem procurar um médico e um hospital, tentaria? Então…

Sobre as paródias. Eu já escrevi aqui no blog e reafirmo: sou terminantemente contra. Acho bobagem inclusive comprar os direitos de canções famosas e readaptar. Considero um gasto desnecessário. Ou alguém elege um prefeito por causa de um Viva o Tchan? Oras…

Quanto a COPIAR, que é exatamente o que muitos fazem, ou pretendem fazer, para mim está fora de discussão. Nem que seja parecido. Plágio não dá! É direito autoral. Com isso não se brinca. É respeito básico. Agora, claro que o compositor do seu jingle vai se inspirar nos ritmos da moda, nos ritmos da sua região, nos ritmos da faixa etária do seu eleitor, na emoção ou alegria que quer passar. Mas isso é outra coisa. Isso é profissional. Ficou claro?

Perguntam sobre a necessidade de usar o CNPJ nas peças de campanha. Sim, é obrigatório. Não, não pode usar o CPF no lugar, como mencionaram. A partir de amanhã, as campanhas vão entrar com o pedido de CNPJ. Vai demorar alguns dias para sair o número. Só depois disso é que os candidatos poderão mandar fazer material, pois inclusive para abrir conta no banco o CNPJ será necessário. E ninguém pode fazer material sem dinheiro no banco, pode? Não pode. E quando puder, em todos os adesivos, praguinhas, cartazes, etc,  deve estar impresso o número do CNPJ, o nome da coligação e os partidos que a integram.

Finalmente, muitos de vocês me pedem que lhes envie por email um slogan ou um Planejamento Estratégico de Campanha. Infelizmente, não é assim que funciona. Não se trata de uma receita de bolo que pode ser executada em qualquer forno quente. Cada candidato é um candidato, cada campanha é uma campanha e para cada um o trabalho é minucioso. É como se o meu blog tratasse de medicina e eu começasse a medicar os doentes online. Não seria nada ético. Seria? Na minha especialidade também não é ético distribuir slogans para candidatos assim, sem responsabilidade. Nem planejamentos. Espero que vocês me entendam.

Desejo a todos os meus seguidores boa sorte nesta caminhada e quero que saibam que estarei aqui como antes, dando dicas, apoio, conselhos, informações, sempre dentro das possibilidades de tempo do período eleitoral. Muitos bons votos!

Atualização 13h30: Um eleitor me pergunta, por email, o que quer dizer “praguinha”. Não, não são crianças mal educadas, muito menos pequenos políticos que grudam na gente até prometermos votar neles. São aqueles adesivos (em geral redondos), com nome, número e muitas vezes com a foto do candidato e/ou marca da campanha, distribuídos em eventos para serem colado nas camisetas, camisas, agendas…

25 Comentários Comente
  1. glaucinete brasiliano ribeiro da fonseca
    jul 6 2012

    gostei muito e tirei algumas dúvidas

    Responder
  2. Júlia
    jul 6 2012

    Muito bom os artigos. Foram de suma importância para clarear algumas dúvidas. Obrigada.

    Responder
  3. jul 8 2012

    Obrigado por me auxiliar, os artigos publicados sanaram minhas dúvidas sobre eleições.

    Responder
  4. Celeste
    jul 8 2012

    Pode fazer campanha pra um candidato num blog particular de qualquer cidadão?

    Responder
  5. Machado
    jul 9 2012

    Estou iniciando a minha campanha com bastante duvidas mas acredito que posso contar recurso.

    Responder
  6. Gostei e gostaria de receber um orçamento de campanha para vereador.

    Responder
  7. jul 10 2012
  8. Ionara Fonseca
    jul 14 2012

    Muito bom mesmo tudo que li até agora aqui em seu Blog, realmente considerando que não poderia criar slogan ou planejamento de qualquer forma, poderia criar uma ficha aonde colocariamos nosso perfil, nossas metas … e assim nos prestar uma acessoria via online, hj a internet serve para sermos mais rapidos, logico que não seria dificil para uma pessoa com a sua experiência, eu seria sua cliente., mas até aqui ja me ajudou muito, abraços.

    Responder
  9. EDUARDO ROCHA
    jul 16 2012

    gostaria de saber se um jogador de futebol pode colodar o emblama do seu clube que defendeu dentro de uma letra do seu nome. E pode ele usar camisa que da a intender que seja ele ou seja um desenho ou uma letra com numero

    Responder
  10. Marise
    jul 17 2012

    Querido tenho lido tudo o que vc posta. Tenho aprendido de mais. Vi um jingle da vanessa 65 hj e amei. Esse eu poderia aproveitar a orquestra?

    Responder
  11. Lino
    jul 18 2012

    Eu sou candidato. Se eu mesmo criar meu jingle posso veiculá-lo ou vou ter minha criatividade podada.

    Responder
  12. jul 19 2012

    Minha principal dúvida: candidato que venha a renunciar pode sair ao lado de outro candidato que ele apoia nos santinhos?? no caso é o irmão. O candidato que fica na campanha vai adotar o numero e o sobrenome do que renunciará… Então a foto sairá com o numero e o sobrenome do que renunciou (por ser o renunciante mais conhecido que o que fica). Será que o que renunciou pode sair na foto com o irmão que fica????

    Responder
  13. Fabio
    jul 20 2012

    Bouas explicaçoes
    tenho uma duvida em minha cidade tem 12 partidos onde 7deles não tem o numero de cnpj do diretorio municipal estes 7 podem fazer parte de coligaçoes e lanar candidatos?
    pois sem cnpj eles não tem conta do partido e enm aquela conta especifica pra campanha correto?

    Responder
  14. jul 23 2012

    Está proibido fazer campanha via redes sociais em 2012?

    Responder
  15. jul 28 2012

    Tenho uma duvida gostaria de fazer uma carta ( folha de oficio simples que será entregue nas visitas as famílias ) e no caso seria feito por mim mesmo na minha casa gostaria de saber como devo proceder, e preciso colocar o CNPJ tiragem e coisas do tipo? como eu que estou fazendo terei de por impresso pelo meu nome e CNPJ fico na espera da resposta muito obrigado .

    Responder
  16. Maike
    jul 30 2012

    Bom Dia…gostaria de saber se é permitido candidatos usarem perfil em redes sociais como facebook e orkut?

    Responder
  17. ago 13 2012

    boas explicações….gostei muito…
    porem me diga uma coisa…
    será que pode desenvolver um maliing e ser disparado com a possibilidade de a pessoa que receber descadastrar-se, afim de não receber mais?
    que seria a politica de não Spam…
    grato pela dicas…

    Edson

    Responder
  18. ago 15 2012

    pode entregar balas ou doces para crianças

    Responder
  19. Helaine
    ago 23 2012

    Olá, gostaria de saber, por que alguns candidatos tem mais tempo que os outros nas propagandas eleitorais na televisão?

    Responder
  20. João Paulo Gomes
    set 5 2012

    Ola bom dia,
    A gráfica imprimiu no “santinho” o nº do CNPJ de outro candidato. Você sabe me dizer qual o procedimento para preservar meus direitos?

    Responder
  21. fernando
    set 9 2012

    errei na minha campanha e confeccionei camisetas com nome e numero, oq fazer neste caso tenho como me redimir, ou me defender? nao sofri nem uma denuncia e ja tirei as camisetas de circulacao, porem quero me precaver.
    obrigado

    Responder
  22. set 20 2012

    podemos fazer as camisetas apenas com o numero do vereador? mas nao é para distribuiçao sao apenas para nos que trabalhamos no comite? me responda o mais rapido possivel

    adriana

    Responder
  23. braga
    set 21 2012

    Caro Amigo,

    Sou Candidato, Ganhei de um amigo uma camisa de futebol com o meu numero para vereador nas costas e meu nome, Sem legenada e nada mais de coligação e ou partido,
    Posso usar essa camisa ?

    Responder
  24. out 2 2012

    gostaria de saber se posso usar camiseta com numero do meu candidato ou nome, ou posso colar a praguinha na minha camiseta obrigada atenciosamente janete

    Responder
  25. out 2 2012

    desculpe mais digo que é no dia da eleiçoes

    Responder

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