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Temas e dados para Plano de Governo: água tem preço?

Do Eco.net:

Aguanomia

Eduardo Pegurier

A China está importando, de forma indireta, água do Brasil. A afirmação é de Paul Roberts, jornalista americano, feita durante entrevista recente à revista Época. A China é um grande consumidor de grãos, explica, os quais, por sua vez, são colheitas que utilizam muita água. Dessa forma, a água brasileira ajuda a compensar as limitações chinesas. Nada contra. Afinal, quem não tem abundância de recursos naturais compra dos outros. E a água está se tornando um recurso escasso. Hoje, lugares como a Califórnia, Catalunha e partes da Austrália sofrem com falta d’agua e tentam desesperadamente racionar o consumo, enquanto ganham tempo para encontrar outras fontes, que vão até soluções radicais, como a construção de usinas dessalinizadoras.

Os economistas olham com certo espanto o problema. Para eles, a solução é muito básica: cobrar mais caro. Com fixação nessa idéia simples, pouco original, mas desprezada pelos governos e órgãos que administram os recursos hídricos, o economista David Zetland escreve o blog Aguanomics. “Faz muito tempo que os economistas sugerem aumentar os preços para acabar com a falta de um produto. Nós vemos os efeitos do preço (flutuar) sobre a oferta e demanda todos os dias, através de milhões de produtos e serviços. Mesmo assim, por alguma razão, gerentes de recursos hídricos são incapazes de levar em consideração esse tipo de solução para resolver seus problemas. Enquanto água custar um centavo de dólar por galão (3,8 litros), as pessoas não prestarão atenção no consumo. ‘Convencê-las que a conservação é importante’ (…) não terá nenhum efeito se não for acompanhado de um simples sinal (o preço) de que água é um recursos valioso”, desabafa Zetland após um seminário com funcionários da prefeitura de San Diego, uma cidade que sofre com escassez crônica.

Outro membro desse time, Tyler Cowen, professor da Universidade George Mason, vai mais longe e defende que a melhor solução para a falta de água encanada nos países pobres seria desregulamentar o mercado e permitir o surgimento de monopólios privados. O preço de acesso a água seria alto, mas essa política atrairia muito investimento para o setor. Como a ausência de água implica que o seu preço é infinito, Cowen defende que essa alternativa é melhor do que a escassez que persiste nas áreas mais carentes do planeta. A redução de doenças e do suplício de carregar água nas costas mais que superaria o preço. A sugestão me faz lembrar de uma experiência pessoal. Visitando a favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, descobri que o suprimento de água era gratuito e feito pela CEDAE, a estatal que responsável pelo serviço no município. O problema é que, volta e meia, havia cortes. Vários moradores com quem conversei me disseram que prefeririam pagar do que lidar com os dias de seca.

Mas contra essa abordagem utilitarista se insurgem humanistas de toda parte. A água é um bem insubstituível e essencial à vida, dizem eles. Esses economistas, concluem, são imorais. Na realidade, como comenta o mesmo Zetland, os economistas são amorais. Têm muito a dizer sobre eficiência e incentivos e pouco sobre quem deve receber o quê. Além do mais, ter acesso a água é um direito tão defensável quanto à comida. Mas terras coletivas ou do Estado nunca foram substitutos a altura da agricultura privada. Países que expropriam ou constrangem seus fazendeiras acabam enfrentando crises de abastecimento como vemos hoje no Zimbábue, Venezuela e Argentina.

Felizmente, existe uma solução que concilia as duas preocupações, não faltar e garantir o acesso. Basta permitir um consumo mínimo a preço zero ou simbólico e, a partir daí, cobrar caro para incentivar a conservação. Nada que é escasso é gratuito. No máximo, pode ser oferecido a um valor subsidiado por alguém oculto. No caso da água, cobrar barato levará a um resultado trágico, pois haverá desperdício, pouco incentivo ao desenvolvimento de tecnologias poupadoras e falta de interesse de levar o acesso aos pobres. O Eco publicou dois bons estudos de caso na Argentina e em Niterói , estado do Rio.

No caso do Brasil, a questão ganha um contorno ainda mais importante porque nos descobrimos celeiro do mundo. Apenas 3% da água do globo é própria para consumo humano. Dessa parcela, 70% são usados na agricultura, 20% na indústria e 10% no consumo doméstico. Se o Brasil, como grande exportador de comida, fornecer água barata incentivará o desperdício aqui e em várias outras partes do planeta.

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